Mudança de rumo: meta de déficit zero pode ser alterada apenas em março de 2024

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em imagem de arquivo

Marcelo Justo/Ministério da Fazenda

Após muita pressão nas últimas semanas pela mudança da meta fiscal, o Palácio do Planalto pode acatar o pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e deixar essa discussão para março de 2024.

Segundo assessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente estaria inclinado a apoiar Haddad, mas igualmente disposto a não aprovar cortes de verbas de investimentos e gastos na área social.

De acordo com um assessor palaciano, a estratégia seria deixar para avaliar o cenário de cumprimento da meta fiscal apenas em março – quando o governo precisa divulgar seu relatório das receitas e das despesas do início do ano.

Se os números indicarem que não será possível atingir o déficit zero (em linhas gerais, gastar apenas o que foi arrecadado, sem gerar dívida), só então o governo enviaria ao Congresso um projeto de lei para admitir o desequilíbrio das contas.

Alterar a meta significa reduzir a necessidade de bloqueio de verbas no Orçamento da União e, com isso, preservar os gastos sociais. Ao mesmo tempo, significa enviar um recado negativo ao mercado, de que o Brasil está tendo dificuldades em honrar seu planejamento.

Economista diz que mercado aceitaria meta de déficit

Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) avalia que não é preciso discutir a mudança agora – e que Fernando Haddad ainda tem tempo de negociar as medidas em tramitação no parlamento para ampliar a arrecadação federal.

Se a equipe econômica e o Congresso tiverem êxito nesse acordo e aprovarem os projetos, será possível manter e atingir a meta de déficit zero. Se não, a meta pode ser alterada depois.

"O que o brasileiro quer é sensação de bem-estar e prosperidade, e isso vem com inflação baixa, desemprego em queda e crescimento econômico. E isso permite aumentar investimentos", disse Randolfe ao blog.

O governo ainda se divide em relação ao tema.

A Casa Civil defende que a meta seja alterada já agora, na discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para admitir que haverá déficit em 2024. Com isso, o arrocho diminui e o governo consegue preservar investimentos.

O Ministério do Planejamento avalia que o tema pode ser discutido no mês que vem, quando o Congresso votar a Lei Orçamentária Anual de 2024.

O Ministério da Fazenda pede ainda mais prazo, e quer debater a questão apenas em março de 2024, no momento do relatório de receitas e despesas. Ao que tudo indica, essa pode ser a opção vitoriosa.