Governo apresenta plano para tentar diminuir dependência do Brasil por fertilizante do exterior

Atualmente 87% dos fertilizantes usados no país são importados. Meta é que produção nacional atenda entre 45% e 50% da demanda brasileira até 2050. O governo apresentou nesta quarta-feira (29) um programa para tentar diminuir a dependência do Brasil de fertilizantes importados. O plano foi apresentado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que preside o conselho que cuida do tema como ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Segundo o governo, as ações do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) pretendem fazer com que a produção nacional de fertilizantes forneça entre 45% e 50% da demanda nacional até 2050. Atualmente, ainda segundo o ministério, as importações correspondem a 87% dos fertilizantes utilizados no Brasil, ao custo de US$ 25 bilhões por ano.

O plano prevê, entre outras ações:

reativação de fábricas;

incentivos a novas plantas industriais;

criação de um programa especial de fomento;

criação de linhas de financiamento;

parcerias público-privadas; e

investimento na produção de nutrientes sustentáveis.

O plano foi elaborado e aprovado pelo Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert), órgão presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, comandado por Alckmin. Também fazem parte do colegiado outros ministérios do governo, além das Embrapa, Petrobras, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

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Seguindo cinco diretrizes, o plano estabeleceu 27 metas e 168 ações de curto, médio e o longo prazos. A partir de agora, serão construídos indicadores de acompanhamento para cada uma das metas e uma carteira de projetos para todas as ações previstas.

De acordo com o MDICS, as principais ações de curto e médio prazo visam reativar, concluir ou ampliar fábricas de fertilizantes estratégicas para o Brasil, sobretudo nitrogenados e fosfatados.

O programa apresentado pelo governo também propõe medidas para aumentar a oferta de nutrientes orgânicos e organominerais, além de reaproveitamento de resíduos sólidos e dos chamados "remineralizadores", ou pó de rocha, que podem aumentar o efeito dos fertilizantes químicos.

Segundo o Confert, atualmente, as cadeias emergentes de fertilizantes, formadas por orgânicos, organominerais, resíduos sólidos e remineralizadores, têm participação pequena no consumo do país, e poucas estatísticas a respeito, mas grande potencial de crescimento. A estimativa é que investimentos nessa área possam fazer a produção crescer 500% até 2050.

O PNF também prevê a criação do Centro de Excelência em Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Cefenp), que deve funcionar a partir de 2025, no Rio de Janeiro. O Cefenp terá atuação central no estímulo ao uso de tecnologia brasileira tanto para fertilizantes convencionais como para fontes alternativas.

A instalação do futuro centro já conta com um aporte inicial de R$ 35 milhões disponibilizados pelo estado do Rio de Janeiro.