Pol√≠tica Eleições 2024

Confira as principais datas das Eleições Municipais de 2024

Artigo escrito por Dr. Cristhian Claro, OAB/SP 325.248

Por Portal NC

18/03/2024 às 10:39:49 - Atualizado h√°
Ano de eleições municipais e a atual preocupação neste momento dos pretensos candidatos, seja a prefeito (a) ou vereador (a) deve ser a filiação partid√°ria, j√° que devem estar filiados na legenda que desejam concorrer ao pleito até 6 de abril.

O prazo é improrrog√°vel, e quem deixar passar, não poder√° disputar as eleições, j√° que filiação partid√°ria é requisito obrigatório.

Por outro, os j√° filiados, podem aproveitar o período denominado janela eleitoral, que iniciou em 07/03 e vai até até 05/04, podendo inclusive os detentores de mandato fazer a troca de partido sem penalização.

Outro prazo importante, é para o eleitor, que tem até 08/04 para fazer sua primeira inscrição e para aqueles que ainda não possuem biometria cadastrada fazer transfer√™ncia de domicílio eleitoral ou qualquer outra regularização, quem j√° tem biometria cadastrada, o prazo se estica até 08/05.

Voltando aos pretensos candidatos, os maiores questionamentos são relacionados a pré campanha, quando pode começar?

A resposta é simples, não h√° prazo definido em lei, podendo o pretenso candidato iniciar sua pré campanha a qualquer momento, devendo atentar-se às condutas vedadas, sendo a principal o pedido explicado de voto.

Entre 20/07 e 05/08 ocorrerão as convenções partid√°rias, onde as agremiações escolherão se lançam candidatos a prefeito (a) e os nomes, bem como os candidatos (as) a vereadores (as).

Após a convenção, o prazo de registro das candidaturas vai até 15 de agosto, e o dia 16/08 marca o início da propaganda eleitoral.

Esse ano as eleições ocorrerão em 06/10.

Artigo escrito por Dr. Cristhian Claro, OAB/SP 325.248
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