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Encontramos 120 resultados para o termo Stf

PGR defende que STF rejeite pedido sobre cumprimento imediato da 'revisão da vida toda' do INSS
Economia

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Ministério Público afirmou que definição sobre a revisão de benefícios do INSS ainda não tem...

Ministra da Cultura defende retomada de cota para filmes brasileiros; entenda
TV e Cinema

Ministra da Cultura defende retomada de cota para filmes brasileiros; entenda

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu neste sábado, 12, a importância do restabelecimento da chamada Cota de Tela.

TCU aprova pagamento de R$ 3,7 bi pela Copel, que destrava privatização da companhia do PR
Novo decreto das armas sai ainda nesta semana, diz Rui Costa
Economia

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Minuta sobre decreto de CACs reduz limite de armas por pessoasO Palácio do Planalto vai definir nesta quinta-feira (20) a versão final...

Dino diz que imagens de agressão a Moraes e familiares em Roma chegam ao Brasil até sexta
Economia

Dino diz que imagens de agressão a Moraes e familiares em Roma chegam ao Brasil até sexta

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (17) que as imagens das agressões ao ministro Alexandre de...

Em ligação para Pacheco, Barroso diz que cometeu 'ato falho' ao citar bolsonarismo
Economia

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, ligou nesta quinta-feira (13) para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

'Emendas PIX': governo empenha, em um dia, R$ 5,3 bilhões em recursos com baixa transparência
Economia

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Modalidade prevê encaminhamento de recursos diretamente para caixa das prefeituras.

Reforma tributária: relator indica que deve propor IPVA para jatinhos e iates; governo apoia
Economia

Reforma tributária: relator indica que deve propor IPVA para jatinhos e iates; governo apoia

Se aprovada na reforma tributária, a regra mudará entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu que...

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