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Encontramos 115 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Supremo

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado.

Robinho é preso em Santos por praticar estupro coletivo na Itália
Futebol

Robinho é preso em Santos por praticar estupro coletivo na Itália

Prisão do ex-jogador ocorre um dia após STJ decidir que pena pelo crime praticado em Milão, em 2013, deve ser cumprida no Brasil

STF nega pedido de anulação de afastamento de presidente da CBF
Futebol

STF nega pedido de anulação de afastamento de presidente da CBF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça negou, na última sexta-feira (22), um pedido de liminar para anular...

Governo publica medida provisória que abre R$ 93 bilhões em crédito extraordinário para pagamento de precatórios
Economia

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Abertura do crédito e adoção de modelo alternativo para pagamento dos precatórios foram autorizadas pelo Supremo Tribunal

Reforma tributária: deputados aprovam regra que permite a auditores municipais e estaduais ganharem igual a ministro do STF
Economia

Reforma tributária: deputados aprovam regra que permite a auditores municipais e estaduais ganharem igual a ministro do STF

Regra foi aprovada na Câmara dos Deputados durante análise de um destaque — sugestão pontual de alteração no texto.

Comissão aprova texto-base da LDO 2024 com prazo para pagamento de emendas obrigatórias e menor obrigatoriedade de bloqueios
Economia

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Lei de Diretrizes Orçamentárias formas as bases gerais para o Orçamento de 2024, que ainda será votado no Congresso.

Primeira Turma do STF decide que não há vínculo de emprego entre empresa e motorista de aplicativo
Economia

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Ministros analisaram uma disputa envolvendo um trabalhador de Minas Gerais e um aplicativo de transporte de passageiros.

Governo garantiu sabatina de Dino em dezembro, mas posse deve ser só em 2024
Economia

Governo garantiu sabatina de Dino em dezembro, mas posse deve ser só em 2024

O governo conseguiu se articular para que a sabatina e votação no Senado de Flávio Dino, indicado ao Supremo Tribunal Federal...

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