A Polícia Militar Ambiental deu início hoje à Operação Piracema em todo o Estado de São Paulo, visando proteger o ciclo de reprodução dos peixes nativos e preservar os ecossistemas aquáticos. A operação ocorrerá de 1º de novembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, período em que diversas espécies de peixes migram para áreas de nascente dos rios para desovar, assegurando a continuidade das espécies.
Durante a Piracema, a fiscalização será intensificada, com o objetivo de garantir o cumprimento das normas de proteção impostas nas principais áreas aquáticas do estado, abrangendo as bacias dos rios Paraná e Atlântico Sudeste. As instruções IBAMA nº 25/2009 e nº 195/2009 regulam a pesca nessas regiões, estabelecendo proibições e restrições rigorosas, especialmente em áreas sensíveis como barragens e margens de lagoas.
Principais Proibições e Restrições
Pesca de espécies nativas: Proibida a captura, transporte e armazenamento de peixes nativos, incluindo os de finalidade ornamental e aquariofilia.
Competições de pesca: Proibição de torneios e campeonatos de pesca, preservando assim as áreas e as espécies nativas durante o período de defeso.
Equipamentos e locais restritos: Vetado o uso de plataformas flutuantes, trapiches e a prática de pesca subaquática. Em áreas como corredeiras e proximidades de barragens, todas as modalidades de pesca são proibidas.
Declaração de estoques: Frigoríficos, peixarias e estabelecimentos com estoques de peixe in natura precisam informar o IBAMA ou órgão estadual até dois dias úteis após o início da Piracema.
As penalidades para quem violar essas restrições incluem multas a partir de R$ 700, apreensão de equipamentos e ações criminais, conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). Os valores arrecadados com as multas são destinados a iniciativas de preservação ambiental.
Exceções e Permissões
Em alguns reservatórios, a pesca de espécies não nativas é permitida, desde que sob condições específicas e limites de captura. Contudo, peixes como o Piaçu permanecem protegidos. As restrições também não se aplicam a pesqueiros e pisciculturas registradas, que podem comercializar suas produções desde que estejam acompanhadas de nota fiscal.
A importância da Piracema
O Comando de Policiamento Ambiental enfatiza a importância da Piracema para a continuidade do ciclo natural de reprodução das espécies. "Protegendo o ciclo de vida dos peixes, estamos promovendo o equilíbrio do ecossistema e a sustentabilidade dos nossos recursos naturais", afirma a corporação, destacando o papel vital dessa operação para o equilíbrio da biodiversidade.
Denúncias e Contato
A colaboração da população é fundamental para o sucesso da operação. Denúncias de atividades ilegais podem ser feitas pelo número 190 ou diretamente na unidade da Polícia Ambiental mais próxima. Para mais informações sobre a Operação Piracema, acesse policiamilitar.sp.gov.br/unidades/ambiental/piracema.
A Operação Piracema é um esforço essencial para proteger a fauna aquática e garantir a sustentabilidade dos recursos naturais para as gerações futuras.